Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Banco é responsável por transferência de veículo

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.